Horas extras. Apresentação defensiva de fato extintivo do direito do autor. Não comprovação.

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Servidor do INSS é acusado de vazar 24 milhões de cadastros

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

TJD recua e pode evitar anulações de jogos do Paulista-2005

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

Recurso extraordinário. Decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Não-conhecimento.

Medida provisória facilita compra de vacinas contra a Covid-19

Insumos e imunizantes poderão ser adquiridos sem licitação pelo governo e antes de registro na Anvisa.

Ex-médico do exército deve pagar 80 mil aos cofres públicos

Mesmo após ter o seu registro profissional cassado em 2012, o requerido continuou a receber salários normalmente, devido a um equívoco da Administração Pública.

Alteração de voo comunicada com antecedência não gera danos morais

A comunicação da mudança no itinerário se deu com mais de dois meses de antecedência, ou seja, em tempo hábil para que a requerente se planejasse.

Habeas corpus. Suspensão condicional do processo. Prestação social alternativa corresponde a aplicação antecipada de pena. Exclusão.

Acordo judicial. Pagamento de parcela em agência diversa da definida na pactuação. Exigibilidade da multa.

A agravante opôs embargos à execução almejando a improcedência da execução (R$1.916,70, f. 177), a insubsistência da penhora e a condenação do reclamante em custas e despesas processuais (fs. 179/188).

Testemunha não é considerada suspeita por frequentar mesma igreja de promotor de vendas

Não houve demonstração de convivência próxima entre eles.

STF libera circulação de revista com reportagem que cita governador com irregularidades da Petrobras

Juíza havia proibido publicação sobre suposta ligação do governador do Ceará com irregularidades da Petrobras

Liberados jovens que assumiram assassinato sob tortura

Suspeitos afirmaram que só confessaram o crime porque foram torturados

Advogado de italiano preso por beijar filha quer 'anular' flagrante

Ele disse que há falhas no inquérito que apura o caso em Fortaleza. Estrangeiro está preso.

Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

Polícia ouve avô e tia de Isabella; defesa aponta irregularidades no inquérito.

A Polícia Civil deve ouvir na tarde desta terça-feira Antonio e Cristiane Nardoni, avô paterno e tia da menina Isabella, 5, morta no último dia 29 de março em São Paulo.

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos